Home- busca: Antonio Carlos Mendes Thame
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
A presente pesquisa trata de analisar o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes do supremo
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:15
Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça
Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se afastarem do meio ambiente laboral e compreender o que é a síndrome de Burnout.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:12
O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade
O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52
O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos
O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 12:14
Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas
Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:00
Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida
Segundo Antonio Bulhões, "venda de bebidas em postos contradiz o Código de Trânsito"
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS
Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:29
Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos
Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 09:33
Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:00
TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada
Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:59
Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11
A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:57
Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:24
Senado aprova PL que isenta advogados de pagar adiantamento de custas processuais
A proposta teve voto favorável no colegiado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:57
Aprovada na CCJ proposta que regula contagem de prazos na Justiça do Trabalho
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do Plenário.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03
Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial
Considerando os desafios enfrentados pelas famílias durante a pandemia, faz-se necessário a revisão das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.
